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segunda-feira, março 25, 2019

CNM informa: Abertura de seleção de propostas para regularização fundiária urbana

Começa em 22 de maio Os Municípios, Estados, Distrito Federal, defensorias públicas e entidades sem fins lucrativos podem apresentar propostas para a promoção da regularização fundiária. A Portaria 166/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de maio...

Produtores podem renegociar dívidas da venda de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes da venda de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados...

Aprovada desvinculação de 25% da receita de Municípios e Estados na CCJ

Os Municípios, o Distrito Federal (DF) e os Estados poderão ter permissão para retirar das vinculações obrigatórias 25% da arrecadação de impostos e demais receitas até 31 de dezembro de 2023. Essas vinculações obrigatórias foram criadas a partir da...

Municípios terão mais acesso à linha de crédito para projetos turísticos

Uma nova portaria torna mais fácil para que Estados e Municípios comprovem a contrapartida nacional para obtenção de empréstimos internacionais no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento doTurismo (Prodetur). Com a mudança, passa a ser permitida a apresentação de...

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ: UM GRANDE PASSO PARA A AMPLIAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Presidente José Aelson dos Santos (PSD) destaca sobre a importância das transmissões pelas emissoras A Câmara Municipal de Propriá deu um grande passo ao efetuar contrato com mais uma emissora de rádio local para retransmitir as Sessões da Casa. Além...

Deso oferece desconto de 100% dos juros e multas em contas vencidas até dezembro...

Oferta do Plano de Negociação de Dívidas (PRDV) é por tempo limitado. Clientes devem procurar loja de atendimento mais próxima para quitarem dívidas dos últimos dez anos A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso- ampliou o Plano de Negociação...

REFLEXÃO: SEM AMOR PROPRIÁ ENTRA EM DECLÍNIO TOTAL

Propriá/SE – Santo Agostinho, um dos maiores teólogos da Igreja, considerado como Dr. da Igreja, afirmou: “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a...

Gestores podem participar de apoio técnico para qualificar recursos da assistência social

Os repasses referentes ao primeiro decêndio de março de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta quinta-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras. Descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...

Cento e trinta Municípios terão mudanças no coeficiente do FPM para 2016

Tem Município de Sergipe na relação Um dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a quantidade populacional. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa...

Repasses do “Minha Casa, Minha Vida” caem mais de R$ 5 bilhões

No início de setembro, o governo federal admitiu que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida seria revisado para reduzir despesas públicas. No entanto, desde o início do ano cortes significativos são realizados na rubrica. Neste ano, o programa recebeu...

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Após denúncia da população, FPI realiza fiscalização no “Penicão” de Propriá

Após a repercussão dos trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada na região do Baixo São Francisco, a população está denunciando alguns casos por onde as...