Municípios de Sergipe sofrem com a queda na arrecadação: Propriá é um deles

0
113

Propriá/SE – A federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) informou na terça-feira, 19/maio, que os municípios de Sergipe podem ter problemas nas finanças. O motivo é em razão de que o PLP 39/2020 não ter sido sancionado pelo Presidente da República até o momento. Essa falta de sanção implica no não recebimento dos recursos que são repassados pelo Governo Federal. Para o Secretário Municipal de Fazenda, Sérgio Luiz, o momento é muito difícil e a esperança é que o Governo Federal sancione o PLP, ou a tendência é piorar.

De acordo com as informações da FAMES e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o a informação é de que não há previsão de datas para recebimento dos recursos que serão parcelados em quatro meses, ou seja, 120 dias. Que existe perdas no ICMS, FPM, ITPBI, IPTU E FUNDEB na valor de R$ 74.49 bilhões. Continuando por último, o valor previsto para todos os municípios de Sergipe é de R$ 261 milhões. Com a situação o prejuízo para os municípios, ou seja, os cofres das Prefeituras, é de R$ 51,4 bilhões em todo País.

Em alguns municípios sergipanos já existe atrasos no pagamento da folha de pessoal do quadro efetivo. Para se ter um parâmetro de verificação, o ano de 2019 houve repasses da ordem de R$ 20 milhões no FPM e 10 milhões no FUNDEB. O quadro atual trás uma nova realidade nada interessante para esse 2020: O FPM não chega aos R$ 10 milhões e o FUNDEB nem aos R$ 5 milhões.

Nessa situação, o município de Propriá é gravemente atingido gerando um problema que necessitará ser feito um novo planejamento nas contas públicas que podem acarretar em diversas medidas pelo Prefeito Iokanaan Santana. A administração municipal aguardará as próximas informações e traçar ou manter um planejamento.

Por Adeval Marques
Prefeitura de Propriá

SEM COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta