Governo e empresas aéreas assinam contratos de concessão de 12 aeroportos. Pelos terminais, o Executivo federal receberá cerca de R$ 2,4 bilhões de três concessionárias

O governo celebrou, nesta quinta-feira (6/9), cerimônia de assinaturas simbólicas dos contratos de concessão aeroportuários decorrentes do leilão da 5ª rodada, realizado em 15 de março na B3, em São Paulo. Foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos por regiões. São seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste. Pelos terminais, o Executivo federal receberá cerca de R$ 2,4 bilhões de três concessionárias, que estiveram representadas durante a solenidade e assinaram seus respectivos contratos. O valor considera a atualização pela inflação desde a data do leilão e deve ser depositado no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Os seis terminais da região Nordeste serão administrados pela concessionária de origem espanhola Aena Desarrolo Internacional, que pagará cerca de R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% sobre o lance mínimo, de R$ 171 milhões. A empresa será a responsável por explorar, ampliar e cuidar da manutenção dos aeroportos de recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
Outra empresa de origem europeia controlará os dois terminais do Sudeste. A suíça Zurich Airport Latin America vai tocar a gestão dos aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). Pelo contrato assinado, o FNAC receberá o valor de R$ 441 milhões. O ágio é de 830% sobre os R$ 46,9 milhões do lance mínimo proposto no leilão.

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Os quatro terminais do bloco Centro-Oeste serão administrados pelo Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico. Pelos aeroportos, o governo receberá R$ 40,4 milhões, com ágio de 4.739% sobre o lance mínimo, de R$ 800 mil.
Outras duas rodadas estão previstas para os próximos anos. A 6ª rodada vai abranger três blocos: o Norte-1, com aeroportos no Amazonas, em Rondônia e Roraima; o Centro, que vai ser encabeçado pelo aeroporto de Goiânia, mais terminais do Nordeste; e o bloco Sul, que trará terminais importantes, como o de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), e alguns no Rio Grande do Sul,.
Ao fim de 2021 ou no início de 2022 está previsto a 7ª — e principal — rodada do governo Bolsonaro. Ela será dividida em três blocos, sendo dois encabeçados pelos leilões de concessões dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. “Estou bastante confiante aí no sucesso das próximas rodadas também”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Preço das passagens

O ministro acredita que as concessões poderão contribuir com a redução do custo das passagens aéreas. Mas ele deixou claro que a administração feita nos terminais por empresas privadas são um fator dentro de um conjunto de movimentos que fará possibilitará essa realidade. “A única coisa que vai reduzir o aumento de passagem é o aumento da concorrência”, frisou.
Os investimentos em infraestrutura aeroportuária apenas possibilitam que mais empresas possam voar para mais destinos no país. O governo, no entanto, está se movimentando para garantir aumento de oferta de aeronaves. “Algumas companhias estão trazendo mais aeronaves para cá, e isso vai ter reflexo nas tarifas. Agora, existem ações mais estruturais em curso. A primeira delas, a abertura do capital estrangeiro para as companhias de aviação, teve um reflexo imediato na procura de se estabelecerem no Brasil”, explicou Tarcísio.
Algumas empresas europeias iniciaram esses movimentos. O ministro citou a Air Europa e algumas empresas low cost, que começarão, primeiro, a fazer rotas internacionais. Depois, no passo seguinte, se estabelecendo no mercado doméstico, iniciarão voos capitais e interiores. “Então, a gente está conversando com a Norwegian, que começa a fazer rotas no Brasil, a Flybondi, a JetSmart, a Sky Airline. O que a gente pode esperar é que essas empresas, de fato, se estabeleçam no Brasil”, disse.
O governo tem se mobilizado para diminuir fardos regulatórios, adequando a regulamentação brasileira à regulação do exterior, acrescentou Tarcísio. “A gente precisa simplificar a regulação, incentivando o governo de estados a reduzir ICMS sobre querosene de aviação e firmando acordos de céus abertos com uma série de países”, destacou.
Correio Brasiliense

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