No dia 22 de agosto comemoramos o Dia do Folclore, no Brasil e internacionalmente. Ele foi criado com o objetivo de incentivar estudos para preservar o acervo do folclore brasileiro. Quem não se lembra do saci-pererê, o curupira e a caipora? São nossas raízes e identidades ancestrais.

Em 1846, a palavra “folklore” (em inglês) foi inventada. O autor do termo foi o escritor inglês William John Thoms, que fez a junção de “folk” (povo, popular) com “lore” (cultura, saber) que definia os fenômenos culturais típicos das culturas populares tradicionais de cada nação. O significado da palavra era “saber tradicional de um povo”.

A cultura popular tem despertado grande interesse de pesquisadores de todo o mundo desde o século XIX. É fundamental para um país conhecer as raízes de suas tradições populares e analisá-las, assim como as de caráter erudito. Os grandes folcloristas encarregam-se de registrar contos, lendas, anedotas, músicas, danças, vestuários, comidas típicas e tudo o mais que define a cultura popular.

Dia do Folclore no Brasil foi oficializado em 17 de agosto de 1965 por meio do Decreto nº 56.747, assinado pelo então presidente militar Humberto de Alencar Castello Branco e por seu Ministro da Educação, Flávio Suplicy de Lacerda. No texto do decreto, há referência direta a William John Thoms e ao seu pioneirismo na pesquisa das culturas populares.

Restrito a três artigos, o conteúdo do decreto determina o ensino do folclore como sendo de importância fundamental para a cultura do país. O Art. 1º Será celebrado anualmente, a 22 de agosto, em todo o território nacional, o Dia do Folclore. Art. 2º A Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro do Ministério da Educação e Cultura e a Comissão Nacional do Folclore do Instituto Brasileiro da Educação, Ciência e Cultura e respectivas entidades estaduais deverão comemorar o Dia do Folclore e associarem-se a promoções de iniciativa oficial ou privada, estimulando ainda, nos estabelecimentos de curso primário, médio e superior, as celebrações que realcem a importância do folclore na formação cultural do país.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 17 de agosto de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

Fica nítido que ele foi criado para garantir a preservação do acervo que forma o folclore brasileiro e também de incentivar os estudos na área, Cultura. É um importante objeto de estudo nas ciências humanas que deve ser reforçado frequentemente nas escolas, sobretudo naquelas que trabalham com ensino infantil.

A Lei Rouanet (nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) e a Lei do Audiovisual(nº 8.685 de 20 de julho de 1993) buscam estimular a captação de recursos para a produção cultural brasileira, com fulcro em valorizar e pluralizar a partir da difusão de obras nacionais, da promoção do livre acesso às artes e às ciências humanas, da regionalização cultural, da proteção das “diversas expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira”, da garantia dos direitos culturais por parte dos cidadãos e a priorização do produto cultural, artístico, científico ou folclórico de origem brasileira. Ambas as leis – a primeira, mais ampla e abrangente; a segunda, voltada à produção cinematográfica nacional – garantem, em seus dispostos, a realização de tais objetivos a partir da isenção fiscal por parte dos contribuintes – físicos ou jurídicos – que destinarem o dinheiro que seria aplicado em impostos de renda a doações e patrocínios visando o desenvolvimento cultural.

Nossa Cultura são as diversas manifestações de um povo. Nossa identidade, raízes ancestrais que devem ser fortalecidas sobre objeto de leias que as garantem. Nossa Cultura, nosso Folclore. Se deixarmos que morra, o que povo seremos amanhã? Opinião: estamos “matando” nosso folclore brasileiro?

Por Adeval Marques
Graduado em História
Foto: reprodução

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