Material histórico e atual por Luiz Eduardo Costa

Veja o que o jornalista Luiz Eduardo Costa, no alto de sua intelectualidade e lucidez, escreveu sobre o processo de eleição no ano de 2015 na cidade de Canindé de São Francisco. Naquela época, o escrito e também historiador que Luiz é, já escrevia sobre a importância da Justiça local agir perante a situação. Hoje, infelizmente, o quadro torna-se real como um quadro pintado há exatos cinco anos mostrando que Luiz, não só estava certo, como deveriam agir os poderes do Ministério Público e o Juiz. O quadro hoje se mostra atual e a esperança por Justiça.

Leia a matéria na íntegra:

 O comerciante Ednaldo da Farmácia,   candidato a Prefeito de Canindé, figura, como indiciado, em um inquérito policial onde confessa que sonega impostos, cometendo o crime de evasão fiscal através do processo que ele próprio denomina ¨meia nota ¨,  ou seja, emite nota em valor inferior  às mercadorias que comercializa,  e também  falsifica a  contabilidade das suas empresas para encobrir a fraude.

Tudo isso, e muito mais, está contido no Inquérito Policial  que apura um furto ocorrido em dois estabelecimentos comerciais  pertencentes a Ednaldo.  A coisa começou quando ele procurou a polícia para informar sobre um roubo que teria ocorrido na Leal Modas , onde, entre  objetos e dinheiro,  teriam ainda sido levados duzentos relógios. Ednaldo fazia o Boletim de Ocorrência com o objetivo de receber o seguro  contra roubo que tinha feito no Banco do Brasil. Mas somente apresentou nota fiscal correspondente a trinta e um relógios.     Então, o inquérito feito para apurar o furto deu origem a outro onde o atento e zeloso delegado Leydson Gadelha Moreira terminou indiciando Ednaldo por crimes contra a Ordem Tributária.

 Do termo de declaração na Delegacia de Canindé reproduzimos os trechos principais de perguntas feitas a Ednaldo, e as suas respostas:

Perguntado: Pelo que consta nos autos do Inquérito Policial número 013/ 2008 foram furtados mais de 200 relógios. Como se explica que através de Notas Fiscais apresentadas,  somente constam 31 relógios ?

Respondeu: Alguns relógios são comprados e transportados sem Nota Fiscal, mas, como a mercadoria tem de passar pela fiscalização fazendária, são emitidas algumas Notas Fiscais para uma quantidade bem abaixo da realidade, o que é conhecido no jargão popular como ¨Meia Nota ¨.

Perguntado: No caso de comprar com Meia Nota, como o declarante faz para que a contabilidade da quantidade de Notas Fiscais de entrada e saída sejam compatíveis?

Respondeu: Que não declara na contabilidade da empresa a mercadoria que adquire sem nota fiscal.

Diante dessa confissão  tão clara de um procedimento ilícito, que configura um grave crime, o delegado Leydson  o indiciou, assim concluindo o seu inquérito:

¨Ante  o exposto em que pese todas as diligencias realizadas,  não foi possível descobrir a autoria do furto ocorrido na madrugada do dia 28 de janeiro de 2008 na loja Leal Modas e Drogaria.

Todavia, durante a investigação do furto ocorrido na Loja Leal Modas e Drogaria, sobreveio a confissão do senhor Ednaldo Vieira Barros ( fls. 035 e 036) de que fornece à administração tributária declarações falsas com o objetivo de suprimir ou reduzir o tributo. Além  disso, informou que as empresas Technos da Amazônia, e  Indústria e Comércio S/A Joias e Relógios, também com a finalidade de reduzir ou suprimir tributos, forneceram Nota Fiscal alterada com a quantidade de mercadorias diversa da operação mercantil efetivamente realizada.

Em virtude da notícia de cometimento de crime contra a Ordem Tributária, delito que demanda uma investigação especializada, será remetida à delegacia Especial de Crimes  Contra a Ordem tributária cópia integral da presente peça investigativa, a fim de que tome as providências cabíveis.

 Por fim, colocamo-nos à disposição de  Vossa Excelência e do ilustre representante do parquet para a realização de ulteriores diligências que houverem por bem requisitar.

 É o relatório conclusivo.

 Canindé do São Francisco 26 de março de 2008

Leydson Gadelha Moreira

Delegado de Polícia Civil

 Transcorridos quatro anos, não se conhece nenhuma providencia da delegacia especializada para dar sequencia às investigações prontamente realizadas pelo Delegado Leydson Gadelha Moreira, hoje Promotor de Justiça.  Nesse ínterim, sem que nada lhe acontecesse, o comerciante Ednaldo continuou tranquilamente exercendo suas atividades, e, certamente, fazendo uso das suas meia notas. Essa ausência de providencias é algo comprometedor, porque há prejuízos aos cofres públicos, e isso configura um outro crime por parte do agente público,  definido como prevaricação.

Agora, o comerciante que  confessa ser   fraudador,  tenta dar um  passo  maior, querendo eleger-se Prefeito de  Canindé.

 Durante os últimos oito anos Ednaldo foi o privilegiado fornecedor exclusivo de remédios para o debilitado sistema de saúde do município.

 Do fraudador,  nasceu o político, e então surge a pergunta que a moralidade pública  exige  venha a ser respondida:  Essa habilidade que o comerciante revela ter para  fraudar,  cometer ilícitos, fazer alterações contábeis, seria a própria razão da sua escolha como candidato ?

E haverá agora, depois dessa surpreendente revelação,  uma outra pergunta carregada de dúvidas e suspeitas a ser feita pelo povo de Canindé: O que faria, numa Prefeitura  que  tem   arrecadação mensal próxima dos 10 milhões de reais, um Prefeito especialista em emitir  ¨meias notas¨ em lesar os cofres públicos e em fraudar os assentamentos contábeis ?

Por Luiz Eduardo Costa
Jornalista
Foto: Meramente ilustrativa

Para acessar a matéria na íntegra, clique no link abaixo:
http://luizeduardocosta.blogspot.com/2012/09/em-caninde-ednaldo-e-o-candidato-meia.html

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA