“Povo de Propriá precisa participar e discutir a LOA”

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“Estou convidando toda população para participar e amanhã poder cobrar de nós gestores”, disse vereador José Aelson dos Santos (PSD)

A Câmara Municipal de Propriá estará sediando nesta quarta-feira, 10/05, a Audiência Pública que discutirá Lei Orçamentária Anual 2018 (LDO) juntamente com o PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021 acontecendo às 9:00h.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal o momento é importante e toda sociedade deveria participar do momento já que os assuntos que serão elencados no presente evento discutirá a construção de propostas para fazermos uma cidade para coletividade. “Uma sociedade que não participa das decisões do seu Município não pode cobrar dos gestores que adivinhem o que elas pensam em termos de melhorias através das áreas onde os investimentos devam ser focados, que serviços pretendem ter e que qualidade de vida. O Vereador é eleito para representar a sociedade, fiscalizar por ela, mas, não tem como saber sobre todos os seus desejos se essa sociedade não se posiciona de forma pública. É de deixar um pouco a realidade, saindo do mundo virtual para o de fato e real. Peço que população compareça amanhã. A Câmara Municipal espera de braços abertos.”, pontou José Aelson dos Santos.

Além dos vereadores que estarão presentes o prefeito Iokanaan Santana (PSB) participará do momento acompanhado de alguns assessores.

Segundo o Portal do Governo federal – http://www.planejamento.gov.br –  a definição de LOA é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo Federal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento, mas nem tudo é feito pelo Governo Federal. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios. No Congresso, deputados e senadores discutem, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e votam o projeto. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo Presidente da República e se transforma em Lei. Fonte: http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/leis-e-principios-orcamentarios/o-que-e-lei-orcamentaria-anual-loa

Da redação
Adeval Marques

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