Prefeito Iokanaan Santana envia novo Projeto de Suplementação Orçamentária à Câmara Municipal

0
120

O novo Projeto não pode trazer o mesmo índice estabelecido anteriormente. Ou será maior que 60% ou menor.

O Prefeito Iokanaan Santana (PSB) enviou o novo Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária com pedindo de “Urgência” no intuito de que a Câmara Municipal o coloque para apreciação e votação dos vereadores.

Anteriormente o Prefeito Iokanaan Santana havia enviado o Projeto anterior, de nº 005/2017, que estabelecia o índice de 60% que seriam remanejados entre as secretarias. Após analisado nas comissões de finanças da Câmara o Projeto também foi debatido em reunião pública e no consenso entre os pares ele recebeu uma Emenda Modificativa, de nº 006/2017, de autoria do Vereador Carlos Bernardo de Souza Júnior, Júnior de São Miguel, que o reduziu ao índice de 30%. Na interpretação da Casa, por parte da maioria, onde Emenda e Projeto diferem, um erro de interpretação fez ocorrer à reprovação.

Ao site Propriá News o Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Aelson dos Santos (PSD), afirmou que já na segunda-feira, 27/03, o enviaria aos vereadores de forma oficial para que eles tomassem conhecimento do novo índice e também fosse analisado nas comissões de finanças. “Pretendo colocar para votação já na próxima Sessão Ordinária de terça-feira (28/03) de forma urgente porque entendemos que o Município não pode ser prejudicado em função da falta de recursos para gerir as ações que são necessárias para desenvolver a política pública em suas várias áreas. Digo mais uma vez, a Câmara Municipal não tem intenção de prejudicar o Município e sem o remanejamento a gestão fica engessada.”, disse José Aelson.

Análise

O começo da gestão do Prefeito Iokanaan Santana, nesses três meses, vem demonstrando que está passando por dificuldades e que elas provém, em grande parte, da falta de recursos para gerir ações com maior agilidade. Sem teto orçamentário tende-se a ficar estático. É nessa situação que se faz importante a aprovação do remanejamento que, se não aprovado no índice solicitado pelo Executivo, que seja dado outro valor através de Emenda, como no caso da Emenda Modificativa apresentada por Júnior de São Miguel.

O Presidente José Aelson não informou sobre o novo índice, se houve modificação na redação e se haverá Emenda Modificativa, contudo, limitou-se a informar que o colocará para votação.

Por Adeval Marqeus

SEM COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta