Desvio de função é registrado na gestão de Iokanaan Santana: denúncia pode chegar na Justiça

0
116

Uma denúncia pode chegar ao Ministério Público nos próximos dias sobre a gestão do Prefeito Iokanaan Santana (PSB).

Segundo informa uma fonte local que solicitou sigilo a gestão do prefeito Iokanaan Santana está começando o ano de 2017 com vários funcionários efetivos em desvio de função, ou seja, foram colocados para atuar em outras funções das quais não prestaram concurso público e até sofrem de falta de aptidão para exercê-las. Em um caso específico a função que um funcionário efetivo foi deslocado para exercer, deixando sua função de origem, se quer existe no quadro da Estrutura Administrativa, cujo Projeto de Lei, ainda não foi enviado à Câmara Municipal para análise e posterior votação dos vereadores e só então tais cargos e salários serem validados.

Nesse cenário, deparamos com situações de servidores que exercem funções além e a mais daquelas que deveriam exercer dentro do conjunto de atribuições legais de seus cargos e funções diferenciadas e, também, casos em que servidores que exercem atribuições/funções de cargos de complexidade e exigência técnica superiores às do cargo que ocupam.

Questiona-se a função da Câmara Municipal como órgão fiscalizador das ações do Poder Executivo Municipal podendo o cargo chegar até o Ministério Público como denúncia da falta de cumprimento da Lei.

Da redação
Adeval Marques

SEM COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta